A Justiça Federal da Bahia, julgou e anulou multa no valor de R$80.000,00, aplicada a pequeno produtor de Camarão da Bahia, acolhendo a tese da prescrição, porque […]
Foi prorrogado o prazo para Submissão dos Trabalhos Técnicos – FENACAM & LACQUA/SARA (WAS)’15, para o dia 01 de Junho de 2015. INSTRUÇÕES PARA SUBMETER SEU RESUMO […]
COMUNICADO ACERCA DAS INSCRIÇÕES PARA A FENACAM 2015 Prezados, Informamos por este meio que as inscrições para a FENACAM & LACQUA/SARA (WAS)’15, que se realizará no […]
Prezados Anunciantes da Revista da ABCC. Temos a grata satisfação de informar e solicitar a atenção e apoio da cadeia produtiva da carcinicultura e da aquicultura […]
O ministro Helder Barbalho, da Pesca e Aquicultura, recepcionou na tarde desta segunda feira, em seu gabinete, em Brasília, uma comitiva para tratar de políticas públicas […]
Prezados, Com referência ao assunto em pauta faço anexa sentença prolatada pelo Juiz Federal Caio Castagine Marinho após litigância jurídica de mais de 10 anos no […]