Importação de Camarão

24 de abril de 2021
Publicado por ABCCAM em 24 de abril de 2021
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Edição Especial da Revista da ABCC / STF x Importação de Camarões – Documentos sobre o processo de Importação do Camarão (Filé) do Equador

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24 de abril de 2021
Publicado por ABCCAM em 24 de abril de 2021
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Edição Especial da Revista da ABCC / STF x Importação de Camarões – Documentos sobre o Processo de Importação do Camarão da Argentina

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20 de fevereiro de 2018
Publicado por ABCCAM em 20 de fevereiro de 2018
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Documentos protocolados em Brasilia sobre a Ação Civil Publica visando a suspensão da autorização de importação do camarão da espécie Litopenaeus vannamei cultivado do Equador

Para conhecimento de todos, segue os protocolos da correspondência enviada ao Secretário Rangel da SDA/MAPA e demais copiados Ilmo. Sr. Luis Eduardo Pacifici Rangel MD. Secretário […]
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6 de setembro de 2017
Publicado por ABCCAM em 6 de setembro de 2017
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Resumo Geral das Contribuições Efetivamente Recebidas pela ABCC (até 05.09.17) para custear as Ações da ABCC

Prezados, Segue um Resumo Geral das Contribuições Efetivamente Recebidas pela ABCC (até 05.09.17), e despesas realizadas no Contexto do Apoio Financeiro para Custear as Ações da […]
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11 de julho de 2017
Publicado por ABCCAM em 11 de julho de 2017
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Pedido de Ingresso da Abrasel na Ação Civil Pública – ABCC

Caros amigos,   Para conhecimento de todos, estou repassando, primeiro o Embargo de Declaração da ABRASEL contra a decisão do Juiz Itagiba Catta Preta que suspendeu […]
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27 de junho de 2017
Publicado por ABCCAM em 27 de junho de 2017
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Liminar Suspendendo Importação de Camarão do Equador

Prezados amigos, Segue abaixo, a Decisão Liminar, condicionando qualquer importação de camarão do Equador, à prévia realização de uma específica ARI, que naturalmente, conclua de forma favorável […]
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13 de março de 2017
Publicado por ABCCAM em 13 de março de 2017
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OFICIO MINISTERIO DA FAZENDA

OFICIO MINISTÉRIO DA FAZENDA – RECEITA FEDERAL SANTA CATARINA DENUNCIA IMPORTAÇÃO DE CAMARÃO
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13 de março de 2017
Publicado por ABCCAM em 13 de março de 2017
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OFICIOS – DENUNCIA IMPORTAÇÃO DE CAMARÃO

RESPOSTA DA POLICIA FEDERAL AO OFICIO SOBRE IMPORTAÇÃO DO CAMARÃO
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13 de março de 2017
Publicado por ABCCAM em 13 de março de 2017
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Resposta do MAPA / PARANÁ

RESPOSTA AO OFICIO DO CAMARÃO VERMELHO APREENDIDO NO PARANÁ – SUP. FEDERAL PARANA
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13 de março de 2017
Publicado por ABCCAM em 13 de março de 2017
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Carta Superintendente da Policia Rodoviária Federal – Paraná

Carta para o Superitendente da PRF do PARANA, ref. Camarão argentino apreendido no PR.
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