Reunião do CONAPE 39ª Reunião Ordinária

Neste dia 20 de março de 2024, o Presidente da ABCC, Itamar Rocha, participou da 39ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca, que reuniu várias entidades do setor para debater questões de interesse como:
a) Apreciação e aprovação do Regimento Interno;
b) Discursão e deliberações sobre a criação de Comitês Temáticos;
c) Apresentação da Minuta do Ato que Institui o Programa Nacional de Regularização de
Embarcação de Pesca (PROPESQ);
d) Apresentação do Decreto no 11.852 de 26 de dezembro de 2023 que Institui o
Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura – ProAqui;
e) Apresentação de pautas para a próxima reunião;
f) Outros informes.