ABCC participa do V Encontro Estadual de Comitês de Bacias Hidrográficas do Rio Grande do Norte (ECOB RN)

A ABCC faz parte do comitê de Bacias Hidrograficas do RN, representada pelos Engs. de Pesca Itamar Rocha e Enox Paiva.

O V Encontro Estadual de Comitês de Bacias Hidrográficas do Rio Grande do Norte (ECOB RN) aconteceu nos dias 27 e 28 de novembro, no auditório Angélica Moura, localizado na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Cultura (SEEC), no Centro Administrativo do Governo do Estado. O evento teve início com uma apresentação do Coral Som das Águas, da Caern, seguida pela composição da mesa de abertura, que contou com a presença dos presidentes dos Comitês de Bacias Hidrográficas e representantes do Governo do RN.

Na cerimônia de abertura, foram empossados os novos conselheiros do Comitê da Região Hidrográfica Potengi (CRH Potengi), o mais recente comitê criado no estado. Organizado pelo Fórum Potiguar de Comitês de Bacias Hidrográficas (FPCBH), em parceria com o Governo do Estado, através do Instituto de Gestão das Águas (Igarn) e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), o encontro promoveu debates sobre a gestão das águas, com foco na implementação da cobrança pelo uso da água bruta. Durante os dois dias, gestores públicos, pesquisadores, usuários de recursos hídricos e representantes da sociedade civil discutiram soluções para a gestão sustentável dos recursos hídricos.

Adriano Gadelha, secretário de Estado de Assuntos Institucionais, representou a governadora Fátima Bezerra na abertura e enfatizou a relevância do encontro: “Este evento reforça o compromisso do Governo do RN em construir uma gestão democrática e participativa das águas potiguares”.

O secretário da SEMARH, Paulo Varella, destacou a urgência de mudanças na gestão hídrica, mencionando o potencial do Rio Grande do Norte para o desenvolvimento do semiárido: “O planeta exige transformações urgentes, e o manejo adequado das águas é essencial para avançarmos”. Ele também frisou o papel central dos Comitês de Bacias Hidrográficas, chamando-os de “coração do sistema” e fundamentais para avanços em questões ambientais.

A deputada estadual Divaneide Basílio ressaltou o impacto direto dos comitês na sociedade, afirmando que seu fortalecimento é imprescindível: “Os comitês são a conexão entre a população e a gestão das águas. Precisamos pensar também na preservação ambiental como um todo”. Ela ainda parabenizou o Igarn pelos avanços na gestão hídrica, apresentados durante a Frente Parlamentar das Águas, na Assembleia Legislativa.

Jorge Filho, coordenador do FPCBH, reforçou a importância do encontro ao destacar seu objetivo de promover uma gestão hídrica mais participativa, descentralizada e eficiente.

Encerrando a abertura, o diretor-presidente do Igarn, Paulo Sidney, reafirmou o compromisso com uma gestão transparente e integrada das águas do estado: “Este evento é uma oportunidade única para alinharmos nossas práticas às políticas de sustentabilidade hídrica em âmbito nacional e internacional”.

Debates e Palestras

Durante o evento, Giordano Carvalho, coordenador de Sustentabilidade Financeira e Cobrança da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), abordou a implementação da cobrança pelo uso da água bruta. Ele explicou que a medida não se trata de um imposto, mas de uma forma de gerar recursos para a recuperação das bacias e a educação ambiental. Segundo ele, a iniciativa também busca incentivar o uso consciente: “A água é um bem econômico de valor inestimável. Precisamos desenvolver uma consciência maior sobre o seu uso racional”.

O professor Alex Feitosa, da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), apresentou os avanços na digitalização dos sistemas de informação em recursos hídricos, ressaltando a importância da integração entre os sistemas estaduais e nacionais: “A gestão eficiente depende de sistemas mais transparentes e acessíveis”.

No segundo dia, Aridiano Belk, do Ceará, e Alfredo Nogueira, da Paraíba, compartilharam experiências exitosas sobre a cobrança da água. Aridiano destacou que o Ceará arrecada atualmente cerca de R$ 200 milhões anuais, financiando a estrutura dos comitês locais. Segundo ele, o processo foi implantado gradualmente, iniciando com os grandes usuários e concedendo isenção ao abastecimento rural. “Hoje, reajustamos os valores anualmente, garantindo a sustentabilidade do sistema”, concluiu.

O V ECOB RN consolidou-se como um importante espaço de diálogo e reflexão sobre a gestão hídrica no Rio Grande do Norte, fortalecendo a participação social e alinhando o estado às práticas sustentáveis nacionais e globais.

Informações/ https://sidneysilva.com.br/2024/12/02/v-ecob-rn-desafios-e-avancos-na-gestao-das-aguas/