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ABCC participa do novo CONAPE

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Revista da ABCC Edição FENACAM– Ano XXV N. 3 – Novembro de 2023
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17 de novembro de 2023
Publicado por ABCCAM em 8 de novembro de 2023
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A ABCC participou da reunião plenária da eleição dos membros da sociedade civil do novo CONAPE, tendo sido eleita entre as entidades da área empresarial para ocupar assento.

Foi realizada no dia de ontem (07) de novembro 2023, numa plenária em ambiente digital, a eleição das organizações que terão assento no Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE). Foram eleitas 32 instituições que, juntas, comporão o que o ministro André de Paula chama de “mais alta instância de assessoramento” do Ministério da Pesca e Aquicultura. No CONAPE, elas terão a responsabilidade de contribuir para a formulação de políticas públicas relacionadas à aquicultura e à pesca no Brasil.
O conselho foi recriado por decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2 de agosto. Trata-se de um órgão consultivo do MPA.


“É uma alegria viver esse momento, o resgate do CONAPE. Nós estamos fazendo aquilo que é uma promessa tanto do presidente Lula, quanto minha. Queria agradecer o interesse demonstrado das entidades, e renovar meu sentimento que esse é um instrumento valioso, um fórum que opera e que tem peso político para decidir o que vamos tocar no Ministério. O fórum é uma instância que estava fazendo falta, e não tenho nenhuma dúvida que esse trabalho vai ter sucesso “, ressaltou o ministro André de Paula, em sua saudação aos representantes das organizações.


A chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade, Adriana Toledo, destacou a relevância da eleição para o setor pesqueiro e aquícola, enfatizando que a participação social, uma prioridade do governo, será assegurada pelo MPA.
Abaixo, estão listadas as instituições eleitas e seus respectivos segmentos.

Organizações dos Movimentos Sociais e dos Trabalhadores

  1. Anepe – Associação Nacional de Ecologia e Pesca Esportiva
  2. ANP – Articulação Nacional de Pescadoras
  3. CBPA – Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura
  4. CBPE – Confederação Brasileira de Pesca Esportiva
  5. Cedepesca Brasil – Centro de Desenvolvimento de Pesca Sustentável do Brasil
  6. CNCTC – Coordenação Nacional de Comunidades Tradicionais Caiçaras
  7. CNPA – Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores
  8. Confapesca – Confederação Nacional de Federações das Associações de Pescadores Artesanais e Aquicultura e de Organizações de Pesca
  9. Confespa – Confederação dos Sindicatos de Pescadores Artesanais
  10. Confrem – Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos e Comunidades Tradicionais Costeiros e Marinhos
  11. CPP – Conselho Pastoral dos Pescadores
  12. CONTTMAF- Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviário e Aéreo, na Pesca e nos Portos
  13. FAEP-BR – Federação Nacional dos Engenheiros de Pesca do Brasil
  14. IABS – Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade
  15. Instituto de Pesquisa, Extensão Rural e Organismos Aquáticos – Instituto Peroá
  16. MPP – Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais
  17. Oceana Brasil
  18. Unicafes – União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária
    Entidades da Área Empresarial
  19. ABA – Associação Brasileira de Aquaponia
  20. ABCC – Associação Brasileira de Criadores de Camarão
  21. Abipesca – Associação Brasileira das Indústrias do Pescado
  22. Abla – Associação Brasileira de Lojas de Aquariofilia
  23. Associação Brasileira de Piscicultura – Peixe BR
  24. Associação de Pisicultores em Águas Paulistas e da União – Peixe SP
  25. Associação Nacional dos Armadores e Proprietários de Embarcações Pesqueiras – Pesca BR
  26. CNA – Comissão Nacional de Aquicultura da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil
  27. Conepe – Coletivo Nacional de Pesca e Aquicultura
  28. Sindirações – Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal

Entidades da Área Acadêmica e de Pesquisa

  1. Abrapoa – Associação Brasileira de Patologistas de Organismos Aquáticos
  2. Aoceano – Associação Brasileira de Oceanografia
  3. Aquabio – Sociedade Brasileira de Aquicultura e Biologia Aquática
  4. SBFic – Sociedade Brasileira de Ficologia
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