A ABCC participou da reunião plenária da eleição dos membros da sociedade civil do novo CONAPE, tendo sido eleita entre as entidades da área empresarial para ocupar assento.
Foi realizada no dia de ontem (07) de novembro 2023, numa plenária em ambiente digital, a eleição das organizações que terão assento no Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE). Foram eleitas 32 instituições que, juntas, comporão o que o ministro André de Paula chama de “mais alta instância de assessoramento” do Ministério da Pesca e Aquicultura. No CONAPE, elas terão a responsabilidade de contribuir para a formulação de políticas públicas relacionadas à aquicultura e à pesca no Brasil. O conselho foi recriado por decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2 de agosto. Trata-se de um órgão consultivo do MPA.
“É uma alegria viver esse momento, o resgate do CONAPE. Nós estamos fazendo aquilo que é uma promessa tanto do presidente Lula, quanto minha. Queria agradecer o interesse demonstrado das entidades, e renovar meu sentimento que esse é um instrumento valioso, um fórum que opera e que tem peso político para decidir o que vamos tocar no Ministério. O fórum é uma instância que estava fazendo falta, e não tenho nenhuma dúvida que esse trabalho vai ter sucesso “, ressaltou o ministro André de Paula, em sua saudação aos representantes das organizações.
A chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade, Adriana Toledo, destacou a relevância da eleição para o setor pesqueiro e aquícola, enfatizando que a participação social, uma prioridade do governo, será assegurada pelo MPA. Abaixo, estão listadas as instituições eleitas e seus respectivos segmentos.
Organizações dos Movimentos Sociais e dos Trabalhadores
Anepe – Associação Nacional de Ecologia e Pesca Esportiva
ANP – Articulação Nacional de Pescadoras
CBPA – Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura
CBPE – Confederação Brasileira de Pesca Esportiva
Cedepesca Brasil – Centro de Desenvolvimento de Pesca Sustentável do Brasil
CNCTC – Coordenação Nacional de Comunidades Tradicionais Caiçaras
CNPA – Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores
Confapesca – Confederação Nacional de Federações das Associações de Pescadores Artesanais e Aquicultura e de Organizações de Pesca
Confespa – Confederação dos Sindicatos de Pescadores Artesanais
Confrem – Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos e Comunidades Tradicionais Costeiros e Marinhos
CPP – Conselho Pastoral dos Pescadores
CONTTMAF- Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviário e Aéreo, na Pesca e nos Portos
FAEP-BR – Federação Nacional dos Engenheiros de Pesca do Brasil
IABS – Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade
Instituto de Pesquisa, Extensão Rural e Organismos Aquáticos – Instituto Peroá
MPP – Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais
Oceana Brasil
Unicafes – União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária Entidades da Área Empresarial
ABA – Associação Brasileira de Aquaponia
ABCC – Associação Brasileira de Criadores de Camarão
Abipesca – Associação Brasileira das Indústrias do Pescado
Abla – Associação Brasileira de Lojas de Aquariofilia
Associação Brasileira de Piscicultura – Peixe BR
Associação de Pisicultores em Águas Paulistas e da União – Peixe SP
Associação Nacional dos Armadores e Proprietários de Embarcações Pesqueiras – Pesca BR
CNA – Comissão Nacional de Aquicultura da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil
Conepe – Coletivo Nacional de Pesca e Aquicultura
Sindirações – Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal
Entidades da Área Acadêmica e de Pesquisa
Abrapoa – Associação Brasileira de Patologistas de Organismos Aquáticos
Aoceano – Associação Brasileira de Oceanografia
Aquabio – Sociedade Brasileira de Aquicultura e Biologia Aquática