Reunião entre a ABCC e o Governador de Sergipe, Jackson Barreto, para tratar de alguns aspectos relacionados à carcinicultura nacional e local. Confira os detalhes.
Em 2013, a ABCC iniciou um trabalho para desenvolver a carcinultura em Sergipe. Foram realizadas inúmeras reuniões com o Governador, Secretários, Deputados Federais Estaduais. A Assembleia Legislativa realizou inclusive uma audiência pública para tratar do tema.
Em 2015, as licenças começaram a ser emitidas. Segundo a ADEMA, já forma expedidas mais de 400 licenças.
Às 9h, o Assessor Jurídico da ABCC reuniu-se com a Procuradora Geral do Estado, Maria Aparecida Santos Gama da Silva, a pedido do Governador, para antecipar os pedidos de natureza jurídica que seriam apresentados pela Associação.
Às 12h, a ABCC esteve reunida com o Governador de Sergipe, Jackson Barreto, Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Luciano Bispo, Secretários de Agricultura e Industria e Comércio, Presidente da ADEMA, e Presidentes das Associações existentes no estado, para tratar de alguns aspectos relacionados a carcinicultura nacional e local: 1) apoio do Governo para proibir a entrada de camarões contaminados de outros países; 2) adoção de medidas jurídicas para impedir o fechamento de cultivos licenciados pela ADEMA; 3) remessa do Projeto de Lei da carcinicultura para a Assembleia Legislativa; 4) apoio na regularização dos cultivos localizados em área da União; 5) mobilização da bancada de Deputados e Senadores para aprovar a Medida Provisória 782. 6) realização de cursos de boas práticas de manejo para os produtores, em parceria com a ABCC.
A ABCC entregou ao Governador todo material necessário para o Estado intervir juridicamente visando proteger a atividade.
A reunião foi bastante proveitosa e o Governador aprovou todos os pedidos formulados pela ABCC, e já mobilizou o Presidente da Assembleia Legislativa, a Procuradoria Geral do Estado, Secretários para adotar providências. O Presidente da Assembleia garantiu que a lei será aprovada o mais breve possível.
O Governador Jackson está muito entusiasmado com a carcinicultura, porque entende que esta atividade pode contribuir para reduzir significativamente as desigualdades sociais no estado, através da geração de emprego e renda.
Na oportunidade, a ABCC convidou o Governador para participar da FENACAM, e o mesmo informou que irá envidar esforços para comparecer.
MARCELO PALMA
Assessor Jurídico da ABCC
