A ABCC, sediada à Rua Valdir Targino, 3625 – Bairro Candelária através de sua Diretoria, devidamente representada por seu Presidente Sr. Itamar de Paiva Rocha, vem através do presente edital, convocar a todos os seus ASSOCIADOS para se fazerem presentes na Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no Monza Palace Hotel, localizado na Av. Senador Salgado Filho, Nº 3490, no Bairro de Lagoa Nova, Cidade de Natal/RN, no dia 29 de Março de 2016, às 08h30min em primeira convocação, com a presença da maioria dos seus Associados e às 09h00min em segunda e última chamada, não sendo exigido quorum especial, para apreciar e aprovar a seguinte pauta, incluindo a prestação de contas do biênio: Abril de 2014 à Março de 2016, bem como, realizar a eleição para a nova Diretoria, referente ao biênio Abril de 2016 à Março de 2018, dentre outros temas adiante elencados:
1- Apresentação da Prestação de Contas: Receitas e Despesas da ABCC, no Biênio 2014 à 2016
2- Análise do desempenho da CPR, destacando a situação da participação de cada Fabricante de Ração, no contexto associativo e de repasse dos respectivos valores mensais da CPR, separando as contribuições por cada estado da Federação.
3- Análise das perdas de arrecadação da CPR, tomando como referencia, o quantitativo das vendas de rações para camarões informado pelo SINDIRAÇÕES e os valores reais repassados â ABCC/ACCC pelas Fábricas de Rações.
4- Ações Realizadas no Biênio: Abril de 2014/ á Março de 2016;
· Cursos ABCC/MPA – Projeto de Desenvolvimento Tecnológico com Boas Práticas de Manejo e Biossegurança para a Carcinicultura no Nordeste; (1) Status Atual do Projeto Envolvimento das Associações Estaduais (ACCC, ANCC, ACCN, SINDIPEPICAP, ACP-PB , etc); Apresentar Cronograma e os locais de realização dos Cursos de Boas Práticas de Manejo e Medidas de Biossegurança a serem ministrados por intermédio da ABCC com recursos financeiros do MPA para todos os 8 Estados contemplados.
· Boletim Internacional / Feiras Boston (2) e de Bruxelas (1)
· Boletim: Balança Comercial de Pescado
· Realização da FENACAM’15 Fortaleza (CE), 16 a 19 / 11/ 2015
· Implantação do Laboratório LAQUABCC (Água, Solo e Sanidade).
· Execução de parte da Emenda – Projeto de Capacitação em Tecnologia de Carcinicultura Marinha. (MAPA/ABCC) Deputado João Maia / Valor: R$ 500.000,00 Apresentar Prestação de contas – Projeto encerrado pelo Ministério da Agricultura (MAPA) sem concluir, envolvendo: Seminários e Cursos de Capacitação em Tecnologia de Carcinicultura Marinha a serem ministrados por intermédio da ABCC com recursos financeiros do MAPA para o estado do RN
5- Atuação junto ao MAPA para a criação da Câmara Setorial de Carcinicultura, instalada em 17 de Março de 2016.
6- Riscos da Liberação das Importações de Camarão do Equador pelo Brasil.
7- Emendas Negociadas e Cadastradas para 2016
· R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais) – Parlamentar: Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE); para a FENACAM 2016
· R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) – Parlamentar: Dep. Zenaide Maia (PR-RN);
· R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) Parlamentar: Dep. Odorico Monteira (PT- CE); Censo Litoral Sul do Ceará
· R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) Parlamentar: Dep.Moses Rodrigues (PP-CE). Censo Litoral Norte do Ceará;
· R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) Parlamentar: Dep. Aníbal Gomes. (PMDB-CE). Realização de Cursos de BPM e Biossegurança:
8- Ação Antidumping- 2nd Sunset Review- Resultados das Negociações com os demais países (Índia, Tailândia, Vietnã e China)
9. Perda do SGP/UE- Situação Presente
10. Outros Mercados- Resultados das Reuniões com a CAMEX e APEX / MDIC
11- Eleição da Nova Diretoria
12 – Discussão e Encerramento
Pela importância e pertinência dos temas pautados, reiteramos a relevância da participação de todos os elos que compõem a nossa cadeia produtiva.
No aguardo da presença de todos, solicitamos que confirmem a participação por e-mail ou telefone e, antecipadamente agradecemos, ao tempo que apresentamos nossos votos de elevada estima e alta consideração.
Natal (RN), 08 de Março de 2016
Atenciosamente,
Itamar de Paiva Rocha
Presidente da ABCC