Convocação para participar de uma Reunião Extraordinária da ABCC, no dia 09/02/2015 (segunda-feira), em Fortaleza-Ceará, das 09:00 às13:00 hs
Local da Reunião: Hotel Golden Tulip Iate Plaza, Av. Beira Mar, 4753 – Meireles, Fortaleza – CE, Brazil, CEP: 60.165 121 ([email protected] / 55 85 3533 6900) / FAX: +55 85 3533 6950
Prezados amigos,
Ao tempo que cumprimentamos toda a cadeia produtiva da carcinicultura brasileira, desejando que 2015 seja um ano de muitas realizações, com muita saúde, paz e prosperidade, vimos especialmente convida-los para participarem da primeira reunião da ABCC e suas afiliadas estaduais, para discutir os assuntos a seguir discriminados:
1- Avaliação do desempenho do setor carcinicultor, incluindo uma análise setorial do Ano de 2014 e as perspectivas para 2015, ressaltando os preparativos para a realização do Mega Evento: FENACAM & LACQUA / SARA (WAS) ‘ 15, que se realizará em Fortaleza (CE), no período de 16 a 19/11/15.
2 – Panorama da Ação Anti-Dumping dos EUA (que importou 509.000 t de camarão em 2013) e, da perda do SGP (Sistema Geral de Preferencia) da UE (que em 2013 importou 752.000 t de camarão em 2013)
3 – Na sequencia será apresentado, pelo Presidente da ACCC, Cristiano Maia) e da ANCC (Orígenes Monte) um relato da Audiência com o Ministro Helder Barbalho (MPA), realizada no dia 19/01/15, na qual estavam acompanhados do Dep. Federal Danilo Forte (PMDB-CE)
4- Avaliação e esclarecimentos sobre a Ação/Agravo de Instrumento: Agrosilvipastoril impetrada pela ABCC/ANCC na Justiça do Rio Grande do Norte e no TRF 3° Região.
5 – Ato contínuo, será discutido o preocupante assunto da liberação das importações de camarão cultivado do Equador, conforme release do MPA, sequenciando a Audiência concedida pelo Ministro Helder Barbalho ao Embaixador e a Ministra da Pesca e Aquicultura do Equador, numa clara demonstração de que o Ministro está sendo pressionado para continuar a saga do ex-Ministro Crivella, referente a liberação das importações de camarão, tendo presente que a SEMOC/MPA no presente está analisando (ARI) diversos pleitos de liberação de importações de camarão de diversos países (Equador, Panamá, Índia, Senegal, Noruega e Bélgica).
6 – Da mesma forma, será apresentado um relato das ações desenvolvidas pela ABCC para manter a proibição das importações de camarão pelo MPA/Brasil, incluindo referencia às contestações da SEMOC/MPA (Nota Técnica nº 13/2015) e contundente e abalizada resposta da ABCC, sendo que, se não traçarmos uma estratégia e fortaleceremos nossa defesa, mais dias ou menos dias, poderemos ser surpreendidos com uma decisão catastrófica para nosso setor.
7 – Apresentação das propostas de ações políticas e jurídicas como forma de estancarmos na origem, mais essa deliberada tentativa de prejudicar nosso setor, tendo presente que os efeitos diretos e indiretos das importações de camarão cultivado, do Equador, Panamá, Perú, Colombia e, sequencialmente, do Vietnã, Índia e Indonésia, seriam definitivamente desastrosos para a carcinicultura brasileira.
8- Diante do exposto e tendo presente que já provamos que a ABCC e suas afiliadas estaduais têm capacidade técnica para barrar as recorrentes tentativas do MPA de desestabilizar o nosso setor, evidentemente, desde que tenhamos um efetivo e substancial apoio financeiro para colocarmos em marcha, uma firme contra ofensiva, precisamos contar com a colaboração e apoio de todos, tendo presente, que a base da piramide da nossa produção não vem participando do esforço de sustentação e fortalecimento financeiro das suas respectivas associações estaduais e, por conseguinte, da ABCC.
Aproveito o ensejo para solicitar a presença de representantes qualificados de toda a cadeia produtiva, de forma especial, dos Carcinicultores, Produtores de Pós-Larvas, Produtores de Ração, Processadores e Produtores/Vendedores de Equipamentos e Insumos, pois iremos discutir temas de repercussão e interesse de todos, afinal de contas, todos os elos da nossa cadeia produtiva seriam afetados se as importações de camarão do Equador (09 doenças de notificação obrigatória pela OIE) e, naturalmente da Colômbia, Peru. Panamá, etc, forem liberadas.
Na certeza de contarmos com a participação e o apoio de todos, antecipadamente agradecemos, ao passo que renovamos os votos de elevada estima e alta consideração.
Abraços,
Itamar de Paiva Rocha
Presidente da ABCC