Tribuna do Norte – Existem 10 indústrias autorizadas a exportar para o Brasil

Existem 10 indústrias autorizadas a exportar para o Brasil

Publicação: 11 de Agosto de 2013 às 00:00

bate-papo  Benedito Rosa do Espírito Santo – Diretor de Assuntos Comerciais no Mapa

Os produtores brasileiros voltam ao mercado externo num momento em que o Brasil esperar retomar as importações de camarão. Ao menos 10 indústrias da Argentina estão habilitadas a vender ao mercado brasileiro – possibilidade que é motivo de polêmica e que é comentada  pelo diretor de Assuntos Comerciais da Secretaria de Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Benedito Rosa do Espírito Santo.
As importações de camarão argentino foram liberadas quando?   Desde 1° de abril de 2013.
O Brasil já começou a importar camarão?   De acordo com as estatísticas do Ministério da Agricultura e Pesca, de 2010 até junho de 2013 não houve nenhuma exportação de camarão. Temos conhecimento que o Brasil importava camarão antes da proibição, em 1999. Nos três anos anteriores a essa coibição, foram importados 608 toneladas de produto.
A importação pode ocorrer a qualquer momento ou há algum empecilho? A Argentina pode exportar camarões para o Brasil. Para tanto as empresas argentinas habilitadas (inclusive os seus rótulos) devem cumprir os regulamentos específicos, iniciando pela solicitação de licença de importação.
A ABCC diz que já há empresas autorizadas a importar. Quais são essas empresas?  Já existem, pelo menos, 10 indústrias argentinas processadoras de pescado, e sob controle do Servicio Nacional de Sanidad y Calidad Agroalimentaria (SENASA), que estão aptas a exportar camarão para o Brasil. 
O volume a ser importado é de 5 mil toneladas este ano. Esse volume pode aumentar em 2014?  O Mapa não tem informação sobre esse tema. Sugerimos consultar o Ministério da Pesca.
Por que o Brasil vai importar?  O desejável é que o Brasil seja autossuficiente em tudo, e tenha excedentes para exportar. A realidade não é bem assim. E temos compromissos firmados no âmbito do Mercosul e na OMC. A Argentina, por sua vez, nos abre seu mercado a importações. Essa é a regra do ponto de vista comercial. Entretanto, sob a ótica da defesa sanitária, as importações são submetidas ao cumprimento de regras e procedimentos específicos. 
A ABCC diz temer o risco de que o camarão importado traga doenças para o camarão brasileiro. Esse risco existe?Esta pergunta deve ser dirigida ao Ministério da Pesca, órgão responsável pela análise de risco executada para a aprovação da entrada deste produto no Brasil.