Na tarde desta quarta-feira (14), o secretário executivo do Ministério da Pesca e Aquicultura, Átila Maia da Rocha, compareceu à Câmara dos Deputados, em Brasília, para discutir em audiência pública as diretrizes operacionais de financiamento à Carcinicultura e os problemas decorrentes da importação de camarão selvagem da Argentina. A reunião, em caráter extraordinário, foi convocada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, a pedido do deputado federal Raimundo Gomes de Matos, do Ceará.
Na oportunidade, o superintende de Recuperação de Crédito do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Edilson Silva Ferreira, reduziu as apreensões dos presentes ao dar a notícia de que a instituição bancária retornará com os financiamentos para a carcinicultura na região, que tinham sido interrompidos.
Incentivo à produção
Para Átila Maia, que representou o ministro Marcelo Crivella na reunião, “o foco principal do MPA é aumentar a produção nacional de pescado para estimular o consumo pela redução do preço ao consumidor”. Entretanto, lembrou que o Ministério procura manter uma visão de 360º sobre o setor, e assim se preocupa tanto com a produção quanto com outros aspectos importantes, como o atendimento aos consumidores, o fornecimento de pescado a restaurantes e os empregos gerados na logística de distribuição.
No caso do camarão argentino, assegurou, o Ministério avaliou o assunto pelo viés sanitário, cabendo outras análises a diferentes áreas do Governo Federal, como a de comércio exterior e das relações internacionais.
Átila Maia colocou o Ministério totalmente à disposição de interessados para recepcionar eventuais estudos científicos que contestem o parecer da Análise de Risco de Importação (ARI) do MPA sobre o camarão argentino. Este, garantiu, será exclusivamente proveniente da captura e deverá atender a todos os requisitos da legislação brasileira.
Potencial
A reunião na Câmara Federal contou com palestras do diretor-presidente da Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCC), Itamar de Paiva Rocha, do presidente da Associação dos Carcinicultores da Costa Negra (ACCN), Livino Sales, e do professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Hiran Farias Costa.
Os palestrantes mostraram, de forma unânime, o extraordinário potencial do Brasil para a aquicultura, e em especial da criação de camarões. Segundo Itamar Rocha, a Ásia, em 2011, foi responsável por 85,91% do camarão cultivado no mundo, que atingiu 3,9 milhões de toneladas. A produção nacional de camarão – com auge em 2003 (90.190 toneladas) e enfraquecida problemas conjunturais -, tem agora condições de crescer, inclusive em áreas novas e promissoras, que estão sendo estudadas, como as do estado do Maranhão.
O professor Hiran destacou em sua palestra que “ a indústria do pescado é um gigante que o Brasil desconhece”. Em 2011, explicou, foram empregados diretamente na atividade, em todo o mundo, 54,8 milhões de pessoas e, indiretamente, mais 164,4 milhões. Além de ser a proteína animal mais consumida no planeta, o pescado responde pela manutenção econômica de aproximadamente 10% da população mundial, considerando as famílias beneficiadas. O Brasil, afirmou, tem todas as condições para se tornar um importante produtor de pescado, inclusive com a contribuição da carcinicultura na região Nordeste.