Carta aos Carcinicultores
Reportagem do JD 1ª Edição sobre os riscos de importação do camarão da Argentina – 18-12-12
18 de dezembro de 2012Balança Comercial de Pescado – Novembro 2012
27 de dezembro de 2012Prezados amigos,
Segue em anexo, a correspondência que em representação dos produtores de camarão cultivado do Brasil (ABCC), protocolamos junto ao MPA (Ministro Marcelo Crivella), onde nos posicionamos frontalmente contrários a iniciativa do governo brasileiro de importar camarão da Argentina ou de qualquer outro país, elencando e justificando com base em informações oficiais, as razões que embasam nosso firme e LÚCIDO posicionamento.No âmbito de Brasília, apesar do ambiente político conturbado, pela discussão da análise do veto ao projeto dos royalts, conseguimos o compromisso do PSB (ANEXO) de enviar uma carta a Ministra Ideli Salvatti, cobrando a manutenção do compromisso assumido pelo Planalto, quando da votação do Código Florestal, que culminou na retirada das nossas emendas, de que a Presidenta Dilma não iria permitir a importação de camarão da Argentina. DA MESMA FORMA, o PR através do Deputado João Maia (PR-RN) preparou uma correspondência semelhante e enviou ao Ministro Fernando Pimentel (MDIC). Como nossa carta ao Ministro Crivella, foi aberta e considerando que o Congresso encerrou suas atividades parlamentares na noite de quarta-feira, devemos aproveitar o período do recesso e fazer um corpo a corpo junto aos Deputados Federais, Senadores e, especialmente juntos aos nossos Governadores, no sentido de pressionarem o MPA e o próprio Palácio do Planalto, mostrando os riscos sanitários e as perdas econômicas e sociais que advirão das importações de camarão.Como pode ser visto em anexo, o camarão da Argentina, que o Brasil nunca importou, em realidade, é apenas uma forma de tentar derrubar uma barreira sanitária que perdura com sucesso há 13 anos. Pois em realidade, já está em gestação vários processos de ARI de camarões com vistas a liberação de suas importações: Equador Panamá, Senegal, Índia e Noruega. Se permitirmos a entrada do camarão da Argentina, com históricos de PORTADORES DE VÍRUS DE DOENÇAS (WSSV e IHHNV) DE NOTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA PELA OIE , certamente O Brasil estará abrindo as comportas para a entrada de camarões cultivados desses outros países cujos processos de pedido de liberação de importações já estão em análise pela mesma equipe técnica do MPA, que estranhamente, nenhum dos técnicos é pelo menos Engenheiro de Pesca, Aquacultor ou Biólogo Marinho. Em realidade, o camarão da Argentina seria um engodo, ou seja, um pano de fundo para o objetivo principal dos mentores que estão por trás dessa tentativa do MPA de quebrar a proibição das importações de camarão pelo Brasil, uma acertada medida que já perdura com sucesso há 13 anos e não pode ser quebrada, sem o concurso da prevaricação, pois tanto a In 39/99 (MAPA) como a IN 14/2010 (MPA), são muito claras sobre os condicionantes da ARI (Análise de Risco de Importação), para que sejam permitidas qualquer importação de crustáceos. Inclusive, lembro muito bem quando em uma solenidade em Natal – Rio Grande do Norte, quando o Ministro Luís Sergio estava falando que a importação de camarão só seria permitida depois de uma criteriosa análise de riscos, foi interrompido pelo Líder do PMDB, Dep. Federal Henrique Alves (futuro Presidente da Câmara dos Deputados), que disse: a análise de riscos para o camarão dura 10 anos, para depois concluir que não pode. Por isso amigos, façam a parte de vocês procurem os seus representantes no Congresso Nacional ou se dirijam aos seus Governadores e ao Ministro Marcelo Crivella com cópia para o Secretário Executivo Atila Maia, a Secretária de Aquicultura Maria Fernanda, o Secretário Eloy de Souza, o Secretário Flávio Bezerra e o Secretário Américo Tunes, questionem, protestem, mas não aceitem barganhas ou compensações…….nesse assunto não faremos qualquer concessão que não seja a manutenção da proibição das importações de camarão de qualquer origem ou país. . Por fim, faço um apelo a todos, para que não se deixem impressionar por informações do tipo é uma decisão da Presidenta Dilma ou trata-se de apenas 5.000 t, ou ainda, mais dias menos dias o Brasil ia ter que importar….tudo isso é conversa fiada, do tipo para boi dormir, que interessa a VIVENDA DO CAMARÃO e alguns outros incautos, ainda enrustidos….mas que logo vão ter que mostrar a cara…., pois a defesa sanitária sempre será uma prioridade pétrea no Brasil e não há qualquer perspectivas, de em curto e médio prazos, ocorrerem mudanças na conjuntura sanitária que afetam os camarões no contexto mundial. Muito pelo contrário, pois já são 35 doenças ou cepas, cada vez mais perigosas, onde a TSV-5 e a IHHNV-4 por exemplos, são bem mais letais do que as cepas anteriores. Ou seja, não aceitem nenhuma alusão de fatalidades, do tipo o vírus já está em tal Estado e logo vai chegar aqui ou ali. Isso não é pecado original…..que nascemos com ele e temos que carregar a vida toda. Por isso reitero o apelo para que cada um de vocês nos ajudem a lutar contra esses arautos do apocalipse verdadeiros santinhos do pau oco !!!! que por trás de suas ações estão os interesses da VIVENDA DO CAMARÃO e de OUTROS INCAUTOS DO MESMO NAIPE ou talvez até pior, pois se mantém ocultos, na surdina, esperando apenas o momento de dar o bote para liquidar todo nosso promissor setor, representado por 1.500 produtores, sendo 70.000 empregos, diretos e indiretos.Mas da nossa parte não vai ser tão fácil e nem favas contadas, pois assim como havíamos contratado um escritório de advocacia de São Paulo, para nos defender da ação VIVENDA/EQUADOR, já contratamos o Escritório de advocacia TOSTES & ASSOCIADOS ADVOGADOS. para a defesa dos nossos interesses em Brasília, com relação ao camarão da Argentina, tendo como foco principal processar os responsáveis pela realização da ARI e pela respectiva autorização de importação de camarão pelo Brasil, incluindo o MAPA, caso o mesmo aceite a propositura do MPA e dê sequencia aos tramites da importação..O interessante meus amigos, prestem atenção nessa observação, é que o Governo/MPA, estão falando que vão liberar a importação de 5.000 t/US$ 50 milhões, mas não informam quem será ou serão os importadores, como se o Governo fosse importar camarão ou no mínimo, de proposito estão querendo proteger o nome do pretenso importador, seria a VIVENDA DO CAMARÃO ligada ao Dep. Federal Celso Russomano do partido político do Ministro Crivella ????. Ou será outro interessado oculto???. Mais para a frente saberemos e a máscara certamente cairá.Bem amigos, com o apoio e colaboração de todos, acreditamos que sairemos vitoriosos contra mais essa tentativa de desarticulação do nosso setor.Aproveitamos o ensejo para desejar a todos UM FELIZ NATAL E UM ANO NOVO REPLETO DE BOAS REALIZAÇÕES, COM MUITA PAZ, SAÚDE, HARMONIA E PROSPERIDADE, extensivos aos familiares e colaboradores.Um grande abraço,
Segue em anexo, a correspondência que em representação dos produtores de camarão cultivado do Brasil (ABCC), protocolamos junto ao MPA (Ministro Marcelo Crivella), onde nos posicionamos frontalmente contrários a iniciativa do governo brasileiro de importar camarão da Argentina ou de qualquer outro país, elencando e justificando com base em informações oficiais, as razões que embasam nosso firme e LÚCIDO posicionamento.No âmbito de Brasília, apesar do ambiente político conturbado, pela discussão da análise do veto ao projeto dos royalts, conseguimos o compromisso do PSB (ANEXO) de enviar uma carta a Ministra Ideli Salvatti, cobrando a manutenção do compromisso assumido pelo Planalto, quando da votação do Código Florestal, que culminou na retirada das nossas emendas, de que a Presidenta Dilma não iria permitir a importação de camarão da Argentina. DA MESMA FORMA, o PR através do Deputado João Maia (PR-RN) preparou uma correspondência semelhante e enviou ao Ministro Fernando Pimentel (MDIC). Como nossa carta ao Ministro Crivella, foi aberta e considerando que o Congresso encerrou suas atividades parlamentares na noite de quarta-feira, devemos aproveitar o período do recesso e fazer um corpo a corpo junto aos Deputados Federais, Senadores e, especialmente juntos aos nossos Governadores, no sentido de pressionarem o MPA e o próprio Palácio do Planalto, mostrando os riscos sanitários e as perdas econômicas e sociais que advirão das importações de camarão.Como pode ser visto em anexo, o camarão da Argentina, que o Brasil nunca importou, em realidade, é apenas uma forma de tentar derrubar uma barreira sanitária que perdura com sucesso há 13 anos. Pois em realidade, já está em gestação vários processos de ARI de camarões com vistas a liberação de suas importações: Equador Panamá, Senegal, Índia e Noruega. Se permitirmos a entrada do camarão da Argentina, com históricos de PORTADORES DE VÍRUS DE DOENÇAS (WSSV e IHHNV) DE NOTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA PELA OIE , certamente O Brasil estará abrindo as comportas para a entrada de camarões cultivados desses outros países cujos processos de pedido de liberação de importações já estão em análise pela mesma equipe técnica do MPA, que estranhamente, nenhum dos técnicos é pelo menos Engenheiro de Pesca, Aquacultor ou Biólogo Marinho. Em realidade, o camarão da Argentina seria um engodo, ou seja, um pano de fundo para o objetivo principal dos mentores que estão por trás dessa tentativa do MPA de quebrar a proibição das importações de camarão pelo Brasil, uma acertada medida que já perdura com sucesso há 13 anos e não pode ser quebrada, sem o concurso da prevaricação, pois tanto a In 39/99 (MAPA) como a IN 14/2010 (MPA), são muito claras sobre os condicionantes da ARI (Análise de Risco de Importação), para que sejam permitidas qualquer importação de crustáceos. Inclusive, lembro muito bem quando em uma solenidade em Natal – Rio Grande do Norte, quando o Ministro Luís Sergio estava falando que a importação de camarão só seria permitida depois de uma criteriosa análise de riscos, foi interrompido pelo Líder do PMDB, Dep. Federal Henrique Alves (futuro Presidente da Câmara dos Deputados), que disse: a análise de riscos para o camarão dura 10 anos, para depois concluir que não pode. Por isso amigos, façam a parte de vocês procurem os seus representantes no Congresso Nacional ou se dirijam aos seus Governadores e ao Ministro Marcelo Crivella com cópia para o Secretário Executivo Atila Maia, a Secretária de Aquicultura Maria Fernanda, o Secretário Eloy de Souza, o Secretário Flávio Bezerra e o Secretário Américo Tunes, questionem, protestem, mas não aceitem barganhas ou compensações…….nesse assunto não faremos qualquer concessão que não seja a manutenção da proibição das importações de camarão de qualquer origem ou país. . Por fim, faço um apelo a todos, para que não se deixem impressionar por informações do tipo é uma decisão da Presidenta Dilma ou trata-se de apenas 5.000 t, ou ainda, mais dias menos dias o Brasil ia ter que importar….tudo isso é conversa fiada, do tipo para boi dormir, que interessa a VIVENDA DO CAMARÃO e alguns outros incautos, ainda enrustidos….mas que logo vão ter que mostrar a cara…., pois a defesa sanitária sempre será uma prioridade pétrea no Brasil e não há qualquer perspectivas, de em curto e médio prazos, ocorrerem mudanças na conjuntura sanitária que afetam os camarões no contexto mundial. Muito pelo contrário, pois já são 35 doenças ou cepas, cada vez mais perigosas, onde a TSV-5 e a IHHNV-4 por exemplos, são bem mais letais do que as cepas anteriores. Ou seja, não aceitem nenhuma alusão de fatalidades, do tipo o vírus já está em tal Estado e logo vai chegar aqui ou ali. Isso não é pecado original…..que nascemos com ele e temos que carregar a vida toda. Por isso reitero o apelo para que cada um de vocês nos ajudem a lutar contra esses arautos do apocalipse verdadeiros santinhos do pau oco !!!! que por trás de suas ações estão os interesses da VIVENDA DO CAMARÃO e de OUTROS INCAUTOS DO MESMO NAIPE ou talvez até pior, pois se mantém ocultos, na surdina, esperando apenas o momento de dar o bote para liquidar todo nosso promissor setor, representado por 1.500 produtores, sendo 70.000 empregos, diretos e indiretos.Mas da nossa parte não vai ser tão fácil e nem favas contadas, pois assim como havíamos contratado um escritório de advocacia de São Paulo, para nos defender da ação VIVENDA/EQUADOR, já contratamos o Escritório de advocacia TOSTES & ASSOCIADOS ADVOGADOS. para a defesa dos nossos interesses em Brasília, com relação ao camarão da Argentina, tendo como foco principal processar os responsáveis pela realização da ARI e pela respectiva autorização de importação de camarão pelo Brasil, incluindo o MAPA, caso o mesmo aceite a propositura do MPA e dê sequencia aos tramites da importação..O interessante meus amigos, prestem atenção nessa observação, é que o Governo/MPA, estão falando que vão liberar a importação de 5.000 t/US$ 50 milhões, mas não informam quem será ou serão os importadores, como se o Governo fosse importar camarão ou no mínimo, de proposito estão querendo proteger o nome do pretenso importador, seria a VIVENDA DO CAMARÃO ligada ao Dep. Federal Celso Russomano do partido político do Ministro Crivella ????. Ou será outro interessado oculto???. Mais para a frente saberemos e a máscara certamente cairá.Bem amigos, com o apoio e colaboração de todos, acreditamos que sairemos vitoriosos contra mais essa tentativa de desarticulação do nosso setor.Aproveitamos o ensejo para desejar a todos UM FELIZ NATAL E UM ANO NOVO REPLETO DE BOAS REALIZAÇÕES, COM MUITA PAZ, SAÚDE, HARMONIA E PROSPERIDADE, extensivos aos familiares e colaboradores.Um grande abraço,
Itamar de Paiva Rocha
ABCC / PRESIDENTE
www.abccam.com.br
Tel (84) 3231 9786 / 3231 6291 / 9978 9163
