Mobilização realizada pela ABCC, ANCC, ACCC e ACCN, contra a liberação da ARI – Análise de Risco de Importação
O Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos/RN se reuniu com o Diretor do IDEMA, Carcinicultores e Representantes da Carcinicultura do RN em busca de apoio à atividade, através de Licenciamento Regularização Ambiental e comercialização, entre outros
14 de julho de 2011Revista da ABCC – Junho de 2011 – Ano XIII, N. 02
21 de julho de 2011Prezados amigos,
Como resultado da mobilização realizada pela ABCC, ACCC, ANCC e ACCN, contra a liberação da ARI-Análise de Risco de Importação para o camarão da Argentina, o MPA, numa atitude louvável, reconsiderou sua equivocada decisão, restabelecendo a exigencia da ARI para toda e qualquer solicitação de importação, independente da origem ou do tipo de camarão, como determinam a IN 39/99 do MAPA e a IN 14/2010 do MPA . Um fato importante, relacionado com esse polemico assunto, foi o apoio dos produtores a decisão da ABCC de contratar um escritório de advocacia para promover uma ação judicial contra todos os responsáveis pela autorização da dispensa da ARI para o camarão da Argentina, o que certamente teve um peso importante para a mudança de atitude do MPA.
Evidentemente, que os apoios políticos dispensados pelos Deputados Federais: Henrique Alves, Aníbal Gomes, Antonio Bahlmann, Domingos Neto, João Maia, Cleber Verde, Fatima Bezerra, Sandro Mabel, Manoel Junior, dentre vários outros, incluindo o Ministro Garibaldi Alves, a Governadora Rosalba Ciarlini(RN) e o Secretário Flávio Bezerra, foram decisivos para a reconsideração do Ministro Luiz Sergio, que tomou a iniciativa de restabelecer os compromissos que o MPA havia firmado com o nosso setor ainda na gestão do Ministro Gregolin e confirmado pela Ministra Ideli Salvatti, qual seja, o de manter a proibição das importações de camarão pelo Brasil, sempre com base na defesa da sanidade do nosso setor. Aliás, um argumento sagrado para qualquer país e especialmente para o Brasil, que detém o maior potencial do mundo para a exploração da carcinicultura e que graças ao decisivo apoio do MAPA, vem se mantendo livre das principais doenças que afetam a carcinicultura mundial.
Na sexta-feira da semana passada, o Ministro Luiz Sergio do MPA, veio a Natal e numa solenidade com a presença do Ministro Garibaldi Alves, da Governadora Rosalba Ciarlini, do Líder Dep. Henrique Eduardo Alves, da Deputada Fátima Bezerra, do Secretário Betinho Rosado, do Presidente da FIERN, do Presidente da ANCC, Newton Bacurau, do Diretor da ABCC, Carlos Bezerra, do Presidente do SINDIPESCA-RN, Jorge Bastos, do Presidente da CODERN, além de várias outras autoridades, além dos anfitriões: Gabriel Calzawara e Rodrigo Hazim, da Atlantico Tuna, anunciou que o MPA havia decidido revogar a autorização de dispensa de ARI nas importações de camarão da Argentina, restabelecendo o que determina a IN nº 14/2010 do MPA.
Um fato interessante que ocorreu durante o pronunciamento do Ministro Luiz Sergio, exatamente quando o mesmo falava que qualquer importação de camarão dependará do resultado da Análise de Risco de Importação, o Deputado Henrique Alves, líder do PMDB na Câmara dos Deputados, interrompeu a fala do Ministro para dizer que no caso do camarão a ARI vai demorar 10 anos e ao final, concluir que não pode importar !!!!!!!!!!
Estamos dando um voto de confiança ao Ministro e ao MPA, mas vamos ficar atentos ao desenrolar do processo, inclusive, ao final do almoço no camarões em Natal, ao nos despedir do Ministro Luiz Sergio, chamamos sua atenção e destacamos a importancia da ABCC, em representação do setor carcinicultor, participar do processo da Análise de Risco de Importação para qualquer tipo ou origem do camarão envolvido. Em anexo segue o documento do MPA, entrgue em mãos pelo Ministro Luiz Sergio do MPA ao Presidente
da ABCC, Itamar Rocha.
Abraços,
Itamar Rocha
