As pedras no caminho da carcinicultura – Diario de Natal – Economia 15 de Maio de 2011

As pedras no caminho da carcinicultura Com exportações à mingua e enfrentando dificuldades, setor busca mercado interno para se manter vivo

Francisco Francerle // [email protected]

Cerca de 70% dos criadores de camarão do Rio Grande do Norte aguardam por liberação de licenças ambientais pelo Instituto de Desenvolvimento do Meio Ambiente (Idema) para poderem conseguir crédito para desenvolver a atividade. A informação é do vice-presidente da Associação Norte-rio-grandense de Criadores de Camarão (ANCC), Orígenes Monte Neto, que cobra providências por parte do Idema sob o risco de o problema provocar um colapso no setor. Além da crise na emissão da licença ambiental, a carcinicultura ainda enfrenta problemas com a questão cambial, que tem impossibilitado as exportações, inundações nas fazendas de camarão e o risco de importação do camarão chinês, que viria contaminado com pragas trazendo riscos de epidemia ao Brasil. Em meio a tudo isso, ainda resta a expectativa em torno da aprovação do novo Código Florestal que poderá provocar importantes mudanças na atividade.
Estado contabiliza 362 fazendas de cultivo e produziu mais de 30 mil toneladas de camarão em 2010 Foto:Camanor/Divulgação/D.A Press
Esses problemas têm repercutido significativamente na produção potiguar, reconhecida nacionalmente como a maior do país em sistema de viveiros. De acordo com levantamento da Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCC), o estado contabiliza 362 fazendas de cultivo distribuídas por uma área de 5.402 hectares. Estima-se que a atividade gere, hoje, cerca de 30 mil empregos entre diretos e indiretos em solo potiguar. Segundo Orígenes Monte, das 80 mil toneladas de camarão produzidas pelo Brasil no ano de 2010, um total de 30 mil toneladas foram do Rio Grande do Norte, ou seja, mais de 30% da produção nacional. Mas esse número já foi maior, com a produção chegando a cerca de 40 mil toneladas, metade do que é produzido no país. Hoje a atividade tem um faturamento estimado em R$ 450 milhões de reais.

Os dirigentes da ANCC criticam o Idema pela inoperância diante do problema. Para Orígenes, esse problema prejudica a produção, as exportações e consequentemente o faturamento para o estado. “Os bancos oferecem investimentos no setor, mas exigem o licenciamento ambiental, impedindopor completo a habilitação ao crédito. O problema é tão sério que o RN não explora nem 10% de toda área permitida”.

Monte Neto acusa o Idema de estar desaparelhado para trabalhar as questões do setor da carcinicultura, com uma pequena estrutura de pessoas e equipamentos para fazer as análises e liberar as licenças. “Há uma promessa dos governos federal e estadual de facilitar o licenciamento, mas nada de concreto aconteceu, só ficando mesmo no campo da promessa. Agora estamos trabalhando junto aos parlamentares do estado na redação do novo Código Florestal que deverá ser votado na próxima semana, para incluir artigos que permitam a continuação da atividade. O problema da renovação da licença ambiental chega a ser uma ameaça à atividade porque o financiamento de custeio e ampliação do negócio é o básico para toda que qualquer atividade produtora. Para se ter uma ideia, tem criador que há mais de dois espera a renovação da licença”, disse Orígenes.

Soma-se a isso o fato de a legislação ser dúbia, deixando margem a várias interpretações. Algumas resoluções são mal-interpretadas pelos órgãos ambientais e pelo próprio Ministério Público, como o caso de uma fazenda que tem licença desde 2001, mas uma legislação de 2006 veio a restringir aquela área. “O problema é que se eu tenho o direito adquirido, tenho direito à licença renovada e os órgãos ambientais têm dificuldades de aceitar o direito adquirido”, justifica.

Risco de epidemia

Sobre a ameaça de ser liberada as importações de camarão da China, devido às pressões de grandes atacadistas, o vice-presidente da ANCC disse que esse será um grande problema para os criadores porque o camarão da China é doente e há o risco de se provocar uma epidemia. “Se esse camarão vier, chega aqui com um preço mais barato, mas carregado de doenças. São viroses conhecidas como a mancha branca e mais de 120 doenças classificadas no camarão do oriente. O governo brasileiro está ciente do problema e estamos articulando para defender a sanidade do camarão local”, disse ele.

Os últimos dois invernos foram outro fator negativo para a atividade, principalmente na região do Vale do Assu, afetando praticamente 50% da área produtiva de camarão do Rio Grande do Norte, onde estão localizadas as maiores criações. As chuvas afetaram as áreas de maior produção como as fazendas na região da bacia do rio Assu, rio Curimataú, em Canguaretama, lagoa de Guaraíras, região da lagoa de Papeba e o estuário do Potengi, além do rio Ceará-Mirim.

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