O Presidente da ABCC, Itamar Rocha, na condição de Deputado Federal e Vice-Presidente de Aquicultura do CONEPE participou da primeira reunião de trabalho concedida pela Ministra Ideli Salvatti do MPA ao CONEPE, no dia 12 de Janeiro/2011, na qual foram tratados vários assuntos relacionados ao Setor Pesqueiro e a Aquicultura. Em complemento a explanação do Sr Fernando Ferreira, Presidente do CONEPE, o Deputado Federal Itamar Rocha, na condição de Vice-Presidente de Aqüicultura, ressaltou junto a Ministra as imensas dificuldades confrontadas pela aquicultura brasileira no tocante ao Licenciamento Ambiental, fazendo um paralelo com o que ocorre na Ásia, Chile, Equador e tantos outros países que priorizam e incentivam a aquicultura, atividade que o Brasil, pelas suas favoráveis condições climáticas e vastas potencialidades naturais, deveria ocupar posição de liderança na produção desse setor.
Aproveitando a presença do Presidente interino do IBAMA, Américo Ribeiro, o Presidente da ABCC comparou a produção aquícola do Brasil (+/- 300.000 t) com a do Vietnã (+/- 3.000.000 t), cujo diferencial é que o Brasil possui 1,6 milhões de km² de áreas agriculturáveis comparado com 80.000 Km² do Vietnã. Na oportunidade destacou, que já havia visitado neste país uma imensa área com cultivo de lagosta em tanques rede, á partir de sementes capturadas no ambiente natural, enquanto no Brasil, esse é um tabu proibido até de se falar. A Ministra demonstrou bastante interesse no assunto e solicitou maiores informações para a próxima reunião que iria conceder especificamente ao setor de carcinicultura (ABCC/Associações Estaduais) no dia 18.01.2011.
Adicionalmente, Itamar Rocha falou da necessidade e da importância de se apoiar os projetos comunitários/condomínios de aquicultura e/ou carcinicultura, com os recursos do PRONAF (até R$130.000,00/pescador/trabalhador rural, com juros de 2% ao ano, 2 anos de carência e 10 anos para amortização), mas que pela dificuldade de Licenciamento Ambiental e falta de vontade política, a captação desses recursos vem se tornando impossível, mesmo tendo o Presidente Lula recomendado ao Ministro Altemir Gregolim, no seu discurso quando da promulgação da lei que criou o MPA, em 29 de Junho de 2009, em Itajaí/SC, que o mesmo deveria priorizar a superação desses desafios. Mais uma vez a Ministra se mostrou muito interessada no tema, inclusive ao final da Audiência cobrou o encaminhamento do assunto já para o próximo encontro.
O Presidente da ABCC ficou bastante impressionado com a desenvoltura da Ministra Ideli Salvatti e muito esperançoso com uma informação passada pela Ministra, de que até o mês de Março iria conversar com todos os Governadores sobre o problema generalizado da falta/dificuldade de Licenciamento Ambiental para o setor de aquicultura, a quem está afeto a solução desse problema, sendo essa uma antiga reivindicação que reiteradas vezes tinha sido apresentada ao MPA, sem nunca ter obtido um encaminhamento real do assunto.