Documentos protocolados em Brasilia sobre a Ação Civil Publica visando a suspensão da autorização de importação do camarão da espécie Litopenaeus vannamei cultivado do Equador

Para conhecimento de todos, segue os protocolos da correspondência enviada ao Secretário Rangel da SDA/MAPA e demais copiados Ilmo. Sr. Luis Eduardo Pacifici Rangel MD. Secretário de Defesa Agropecuária Ministério Leia Mais

Resumo Geral das Contribuições Efetivamente Recebidas pela ABCC (até 05.09.17) para custear as Ações da ABCC

Prezados, Segue um Resumo Geral das Contribuições Efetivamente Recebidas pela ABCC (até 05.09.17), e despesas realizadas no Contexto do Apoio Financeiro para Custear as Ações da ABCC para Evitar ou Leia Mais

Pedido de Ingresso da Abrasel na Ação Civil Pública – ABCC

Caros amigos,   Para conhecimento de todos, estou repassando, primeiro o Embargo de Declaração da ABRASEL contra a decisão do Juiz Itagiba Catta Preta que suspendeu a autorização dada pelo Leia Mais

Liminar Suspendendo Importação de Camarão do Equador

Prezados amigos, Segue abaixo, a Decisão Liminar, condicionando qualquer importação de camarão do Equador, à prévia realização de uma específica ARI, que naturalmente, conclua de forma favorável pela importação, mas claro Leia Mais

OFICIO MINISTERIO DA FAZENDA

OFICIO MINISTÉRIO DA FAZENDA – RECEITA FEDERAL SANTA CATARINA DENUNCIA IMPORTAÇÃO DE CAMARÃO