IBAMA avisa: Palestras sobre cadastro só com agendamento

Palestras sobre Cadastro Técnico Federal agora só com agendamento

O Ibama RN informa que as palestras sobre Cadastro Técnico Federal, que aconteciam semanalmente, vão ser realizadas apenas mediante agendamento.

Os interessados devem ligar para (84) 3342-0425 e informar seus dados pessoais e área de atuação. Conforme os grupos forem formados, o Ibama entará em contato para comunicar data e local das palestras.

A inscrição pode ser feita também presencialmente, no horário comercial. O Ibama fica na Av. Almirante Alexandrino de Alencar, 1399, no Tirol, em Natal.

O cadastramento nesse sistema é obrigatório a todos os empreendimentos ou prestadores de serviços que sejam potencialmente poluidores ou consumidores de recursos naturais. A falta de cadastro ou a prestação de informações falsas nos relatórios resultam em multas altas, que podem chegar a R$ 1 milhão e a penas de detenção de até 6 anos.

Importância do Cadastro Técnico Federal

O Cadastro Técnico Federal é um banco de dados que concentra informações sobre toda atividade de pessoa física ou jurídica que seja potencialmente poluidora ou consumidora de recursos ambientais. Através da análise desses dados o Ministério do Meio Ambiente consegue ter uma visão abrangente e imediata do consumo de madeira, da exploração de minérios, do transporte ou armazenamento de substâncias perigosas e da geração de efluentes, só para ficar em alguns exemplos. Outra importante utilização do cadastro é o apoio ao planejamento de ações de emergências ambientais, pois em segundos é possível checar a localização de uma empresa em colapso, prever que rios ou bacias podem ser contaminados por seus poluentes e identificar outras empresas ou profissionais aptos a combater um possível desastre.

Exemplos de empresas e atividades cujo cadastramento é obrigatório:

  • Indústrias em geral (metalúrgicas, mecânicas, químicas e de alimentos)
  • Mineração (extração de areia, calcário e quaisquer outros minerais)
  • Comércio e depósito de combustíveis e produtos perigosos (postos de gasolina e lojas de tintas)
  • Transporte de produtos perigosos, de madeira, lenha ou carvão
  • Pesca – pescadores, carcinicultores e peixarias
  • Serviços de refrigeração e venda de gases
  • Cerâmicas e carvoarias
  • Comerciantes e consumidores de madeira, lenha ou carvão (madeireiras, padarias, pizzarias)
  • Hotéis e pousadas
  • Tratamento, armazenamento e destinação de resíduos
  • Construtoras
  • Comércio de móveis – inclusive dos feitos com MDF, compensado ou aglomerado

Maiores informações pelo telefone (84) 3342-0425.

Airton De Grande
NQA/RN/IBAMA