Regulamentação trará crescimento à carcinicultura

Jornal De fato.com – Segunda Feira 18 de Maio de 2015

Produção de camarão no RN é a segunda maior do Brasil

Pioneiro na criação de camarão em cativeiro, o Rio Grande do Norte vem nos últimos anos perdendo espaço na produção do crustáceo e deixando para trás o que pode ser uma atividade preponderante para o desenvolvimento econômico do estado. Para tentar reverter esse quadro e retomar o crescimento do setor, o deputado estadual Gustavo Carvalho (PROS) apresentou na quarta-feira (8) na Assembleia Legislativa um projeto de lei que regulamenta a carcinicultura no RN.
Denominada de “Lei Cortez Pereira”, em homenagem ao ex-governador que criou o programa que fez surgir a atividade no estado, a proposta dispõe sobre fomento, proteção e regulamentação da atividade no RN.
Segundo ele, reconhece a carcinicultura como uma atividade agrossilvipastoril de relevante interesse social e econômico e estabelece condições para desenvolvimento sustentável no estado e dá outras providências.
“O projeto de lei trata da política da carcinicultura e a nossa expectativa é que possa haver uma colaboração entre Governo do Estado e iniciativa privada. Será uma atividade que vai dar ao nosso Estado o crescimento econômico e social invejável a outros Estados. A lei está adequada ao novo Código Florestal e vai dar segurança jurídica ao órgão regulador, à sociedade e aos investidores, que estão sofridos com a demora das liberações das licenças”, explicou Gustavo Carvalho.
Para o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PMDB), que subscreveu a proposta, “o projeto faz justiça a um setor que precisa de apoio para voltar a ser referência no RN e no País”.
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputada Márcia Maia (PSB), considerou a apresentação do projeto de lei de extrema relevância. “Precisamos resgatar essa importante atividade econômica para o nosso estado e a regulamentação do setor para fomentar a atividade tem todo o nosso apoio”, garantiu.

RN responde por 25% da produção nacional de camarão
A importância da carcinicultura para o Rio Grande do Norte também foi destacada nos apartes concedidos a vários deputados que participaram da sessão e que também subscreveram a proposta de regulamentação.
Segundo o presidente da Associação Norte-rio-grandense de Criadores de Camarão, Orígenes Monte, a “Lei Cortez Pereira” é do interesse de todos, empresários, governo e órgãos fiscalizadores, tendo em vista a importância econômica do setor. “O projeto faz a atualização da lei estadual à luz do novo código florestal brasileiro, possibilitando uma segurança jurídica em relação aos licenciamentos existentes e a renovação dessas licenças, além de consolidar as fazendas de camarão já existentes”, disse o presidente.
O Rio Grande do Norte ocupa, atualmente, a 2.ª posição nacional na criação de camarão e responde por 25% da produção brasileira, com 350 produtores explorando uma área de 7.000 hectares de viveiros, gerando mais de 20.000 empregos, cuja produção em 2014 (25.000 toneladas) contribuiu para a obtenção de uma receita total derivada de sua cadeia produtiva da ordem de R$ 500 milhões.